Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Inclusão social para moradores de rua

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Audiência pública vai debater crimes na internet

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

O dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado